Ata da
Assembléia Geral Extraordinária
Condomínio Residencial Atlântico
Realizada em 05 de abril de 2016
Ata da
Assembléia Geral Ordinária do Condomínio Residencial Atlântico, sito a Av.
Juarez Távora, 2997 - Torre, João Pessoa/PB. Aos cinco (05) dias do mês de abril
de 2016, às 20h00min em segunda e última convocação, onde presentes se
encontravam no Salão de Festas do supracitado condomínio, os condôminos que
assinaram a lista de presença, e/ou representados por procuração, todos
devidamente convocados na forma regimental para deliberarem sobre os seguintes
assuntos:
1. Nova Lei
do CPC p/ os inadimplentes;
2. Apresentação
do Personal Trainer (Diogo);
3. Considerações
sobre o recebimento das contas gestão anterior;
4. Considerações
sobre o gerenciamento da SAP;
5. Obras em
andamento;
6. Novos
vazamentos (apto 1004);
7. Propostas.
O Sr. Jose Marinaldo Lula Leite agradeceu
a presença de todos, em seguida convidou a representante da SAP Condomínios par
secretariar. A Sra. Jackeline Gonçalves leu o edital de Convocação e a Ata da
última Assembleia que foi aprovada após sua leitura por unanimidade. Item 01 – Nova Lei
do CPC p/ os inadimplentes – O Sr. Marinaldo apresentou o advogado Dr. Stélio
Thimóteo, que de posse da palavra destacou as principais mudanças do novo CPC,
esclarecendo ainda que as cobranças terão mais agilidade quando cobradas
judicialmente, tendo em vista que tais débitos passaram a ser considerados
títulos executivos extra judiciais, que serão cobrados por ação de execução, em
que a parte deverá pagar o débito em até três dias após a citação pelo oficial
de justiça, sob pena de ser penhorados tanto os bens quanto bastem para
garantia da dívida. E no caso do oficial não localizar o devedor, tal citação
poderá ser feita por hora certa ou por edital. O novo código não prevê quantos
meses são necessários para execução, a cobrança poderá ser feita de imediato
tão logo se constate o inadimplemento. As ações de cobrança que foram ajuizadas
a tempo do código anterior, existindo a citação do executado, serão mantidas no
procedimento antigo, e as ações que ainda não foram efetivadas as citações
poderão ser emendadas para seguir o novo procedimento previsto pelo novo CPC,
para ganhar agilidade. Item 02 – Apresentação do Personal Trainer (Diogo) – O
síndico Sr. Marinaldo apresentou o personal Sr. Diogo, com a palavra o mesmo
passou a destacar as vantagens da contratação de um personal para o prédio
proporcionando qualidade de vida e redução dos custos aos condôminos, informou
ainda as modalidades que podem ser praticadas no prédio, inclusive atividades
para idosos e crianças. Os valores pagos ao Personal serão por conta de cada
condômino participante. Item 03 – Considerações sobre o recebimento das contas
gestão anterior – Com a palavra o síndico Sr. Marinaldo destacou que como lido
em Ata a gestão atual recebeu as Prestações de Contas do ano de 2015 sem serem
analisadas, sendo decidido pela atual gestão a análise das Prestações de Contas
do ano de 2015 e janeiro, fevereiro e março de 2016. O síndico informou ainda
que solicitou da SAP todas as declarações de adimplência onde todas foram
emitidas, apenas houve débito do INSS. Com a palavra a antiga síndica Sra.
Clephany informou que optou em deixar alguns meses sem pagamento do INSS para
pagar contas necessárias de concessionárias e pagamento de funcionários por
motivo do alto índice de inadimplência. Com a palavra o Sr. Elias dos Santos
(apto 101) informou que devido a dissolução dos principais membros do Conselho
não se sentiu à-vontade de emitir parecer de forma individual. Com a palavra
Tiago (apto 1002) questionou quantos meses estão em aberto de INSS sendo
esclarecido que existem cinco meses em aberto sendo dezembro de 2014 e janeiro,
fevereiro, março e abril de 2015. Item 04 – Considerações sobre o gerenciamento da SAP –
Com a palavra o Sr. Marinaldo destacou que criticava a SAP porque não via os
serviços que eram executados. Após algum tempo analisando os serviços verificou
que todos os serviços necessários eram executados de forma correta sendo a
favor da continuação da prestação dos serviços. E que a SAP já no primeiro
contato destacou que atenderia ao Condomínio com presteza até o momento que o
condomínio assim desejasse, e que estaria disposta a assinar o distrato em caso
de não opção do Condomínio Atlântico. Item 05 – Obras em andamento – O Sr. Marinaldo informou
que o serviço da cisterna não foi finalizado, solicitou ao prestador de serviço
a conclusão, caso não seja feito o serviço o Sr. Marinaldo não pagará a última
parcela e a usara para outro prestador terminar o serviço. Item
06 – Novos
vazamentos (apto 1004) – O Sr. Marinaldo já identificou que o vazamento
refere-se a um serviço executado por baixo da piscina e já chamou o prestador
de serviço para o devido conserto, visto que o mesmo ainda está na garantia.
Com a palavra a moradora do apartamento 1004 informou que o serviço feito em
seu apartamento foi feito, mas não finalizado, porém após as últimas chuvas
voltou o vazamento. Item 07 – Propostas – O Sr. Marinaldo destacou que após
todas as informações do débito do INSS, será necessário fazer um parcelamento
para este pagamento, e lançou a seguinte proposta do no valor de R$ 15,00
(quinze reais) durante o período do parcelamento. O Sr. Antônio de Pádua
solicitou para constar em Ata que foi contra o parcelamento. Porém o
parcelamento aprovado por maioria. Item 08 – Assuntos diversos - O Sr. Marinaldo informou que em razão do
carro que está na rua para entrar está mais vulnerável, a prioridade sempre
será de quem está entrando no condomínio. Será necessário ao motorista abrir a
janela do carro para identificação do porteiro, sendo esta medida necessária
para segurança de todos. O síndico solicita a colaboração dos condôminos quanto
a devolução dos carrinhos de feira como também ao cumprimento do Regimento
Interno para o transporte de animais conforme Artigo 8 parágrafo segundo. O
síndico solicitou aos moradores que possuem contrato de aluguel das garagens
que seja repassado uma cópia para atual administração. A seguir, como ninguém mais quisesse fazer uso
da palavra, o Sr. José Marinaldo deu por encerrado os trabalhos, e encerrou a
reunião, do qual eu, Jackeline Gonçalves contadora da SAP, lavrei a presente
Ata, que vai assinada ainda, pelo síndico Sr. José Marinaldo, seguindo em anexa
a relação de condôminos participantes.
João Pessoa, 05 de abril de 2016.
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José Marinaldo Lula Leite
Jackeline S. P. Gonçalves
Síndico
Secretária
